Técnicas Receita disponibiliza obtenção de lauto fiscal por meio digital Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
Técnicas Empregado pode voltar a trabalhar antes da pericia? Com a pandemia, tem ficado mais e mais comum a demora para realização da perícia presencial.
Técnicas Carf afasta terceira autuação fiscal sobre venda do Pão de Açúcar ao Casino O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou uma cobrança de tributos recebida pela Paic Participações
Técnicas Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Técnicas STJ: Empresas exportadoras vencem disputa sobre drawback Foi proferida pela 1ª Seção. Significa que, a partir de agora, as duas turmas de direito público da Corte devem adotar esse entendimento ao julgar casos semelhantes.
Técnicas FGTS tem novas regras para financiar imóveis; será que valem a pena? Na última segunda-feira (13), foram aprovadas novas regras para uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiamentos de imóveis populares.
Técnicas Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família Regra vale até fim do ano e deve gerar R$ 2,14 bilhões em arrecadação
Melhores MEC estuda criação da primeira universidade federal digital do país O objetivo é ampliar o acesso à rede pública federal de ensino
Empresariais Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam crédito
Empresariais Incertezas políticas afetam os planos de expansão das empresas? Para executivos de redes e shoppings, como Riachuelo, Grupo Soma, Via (Casas Bahia e Ponto Frio), Petz e McDonald´s, por enquanto, planos se mantém, mas momento exige cautela
Empresariais Na contramão da Selic, Caixa Econômica reduz juros para financiamento imobiliário Crédito imobiliário poderá ser contratado com taxas a partir de 2,95% ao ano, somadas à remuneração da poupança
Empresariais 5 dicas para evitar o burnout de colaboradores em sua empresa Problemas de saúde mental vinculados ao trabalho se alastram em meio à pandemia
Técnicas Prazo prescricional dos créditos trabalhistas A prescrição está prevista no art. 7º, inciso XXIX da Constituição Federal
Técnicas Aposentadoria, pensão e auxílios previdenciários liberados para o MEI O Microempreendedor Individual (MEI) contribui para o INSS e, comisso, garante diversos benefícios trabalhistas, aposentadoria, pensão e auxílios previdenciários. A contribuição mensal é feita pelo pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Técnicas Lei do Ambiente de Negócios descomplica, mas tem pontos de atenção Legislação prevê a criação de sistema de recuperação de ativos com o objetivo de facilitar a identificação e localização de bens dos devedores
Técnicas PGFN divulga nota sobre garantia de créditos inscritos em dívida ativa da União Fianças bancárias ou seguros garantia devem ser emitidos por instituição financeira idônea e devidamente autorizada a funcionar no Brasil
Técnicas Carteira de Trabalho Digital: facilidades são bem-vindas Originalmente conhecida como carteira profissional, nome hoje tecnicamente não muito aceito, a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
Técnicas CVM propõe alteração da norma de investidor não residente Objetivo é desburocratizar e agilizar o acesso desse tipo de investidor (pessoa natural) ao mercado brasileiro
